Questão 1937819

Situação que pode constituir potencial ameaça à saúde pública, como a ocorrência de surto ou de epidemia, de doença ou de agravo de causa desconhecida, de alteração no padrão clínico epidemiológico das doenças conhecidas.

Qualquer dano à integridade física ou mental do indivíduo, provocado por circunstâncias nocivas tais como: acidentes, intoxicações por substâncias químicas, abuso de drogas ou lesões decorrentes de violências interpessoais, como agressões e maus tratos, e lesão autoprovocada.

Doença ou morte de animal ou de grupo de animais que possa apresentar riscos à saúde pública.

Comunicado obrigatório à autoridade de saúde, realizado por médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou de confirmação de doença, de agravo ou de evento de saúde pública.