Questão
ID 1937806Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Pacto Pela Saúde: Portaria GM Nº 399/2006 (Pacto Pela Vida, Pacto em Defesa do SUS, e de Gestão)
Ano: 2018 Banca: UFU - Universidade Federal de Uberlândia Órgão: Universidade Federal de Uberlândia
No início do ano de 2006, aprovou-se o Pacto pela Saúde – Consolidação do SUS, um movimento de mudança que não constitui uma norma operacional, mas sim um acordo interfederativo articulado em três dimensões: o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. Relacione a coluna da esquerda com a coluna da direita, caracterizando os referidos pactos.
1. Pacto em defesa do SUS2. Pacto pela Vida3. Pacto de Gestão
( ) Ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e em compromissos orçamentários e financeiros necessários para o alcance de suas metas por parte da União, dos estados e dos municípios.
( ) Mostra a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos.
( ) Promove um choque de descentralização, acompanhado da desburocratização dos processos normativos, da estruturação das regiões sanitárias e do fortalecimento das Comissões Intergestores Bipartite.
( ) Elabora e divulga a carta dos direitos dos usuários do SUS.
( ) Muda o foco de mudanças orientadas a processos operacionais para mudanças voltadas para resultados sanitários.
( ) Envolve ações concretas e articuladas pelas três instâncias federativas no sentido de reforçar o SUS como política de Estado mais do que política de governos.
( ) Cria um ambiente propício ao desenvolvimento de um federalismo mais cooperativo no SUS. Reforça, dentre várias diretrizes, a Participação Social e Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
( ) Exige um amplo movimento de mobilização social que articule, de forma permanente e organizada, os diferentes setores da sociedade brasileira comprometidos com o sistema público de saúde.
Assinale a alternativa que representa a sequência correta, de cima para baixo.