Questão 1937490

O perito do Ministério Público do Trabalho constatou que um trabalhador de uma indústria química está exposto à insalubridade de grau médio em seu local de trabalho. Além disso, no ambiente deste local, há uma atmosfera potencialmente explosiva devido à volatilização de substâncias químicas líquidas inflamáveis manipuladas e armazenadas no local. Com base nessas condições, avalie as afirmativas abaixo.

I. Este trabalhador terá direito a receber o adicional de periculosidade incidente sobre o salário bruto e os acréscimos resultantes de gratificações e horas extras.

II. É de responsabilidade do empregador a caracterização ou a descaracterização da periculosidade, mediante laudo técnico elaborado por Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho, nos termos do artigo 195 da CLT.

III. Nas condições apresentadas, o trabalhador receberá um adicional referente à insalubridade e outro referente à periculosidade de acordo com o artigo 193 da CLT.

IV. Se o trabalhador recebe um salário bruto de R\$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), terá direito a um adicional de periculosidade no valor de R\$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.