Questão 1935189

1____A reestruturação do setor de telecomunicações no

Brasil veio acompanhada da privatização do Sistema

TELEBRAS — operado pela Telecomunicações Brasileiras

4 S.A. (TELEBRAS) —, monopólio estatal verticalmente

integrado e organizado em diversas subsidiárias, que prestava

serviços por meio de uma rede de telecomunicações

7 interligada, em todo o território nacional.

A ideia básica do novo modelo era a de adequar o

setor de telecomunicações ao novo contexto de globalização

10 econômica, de evolução tecnológica setorial, de novas

exigências de diversificação e modernização das redes e dos

serviços, além de permitir a universalização da prestação de

13 serviços básicos, tendo em vista a elevada demanda reprimida

no país.

A privatização, ao contrário do que ocorreu em

16 diversos países em desenvolvimento e mesmo em outros

setores de infraestrutura do Brasil, foi precedida da montagem

de detalhado modelo institucional, dentro do qual se destaca a

19 criação de uma agência reguladora independente e autônoma,

a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Além

disso, a reestruturação do setor de telecomunicações brasileiro

22 foi precedida de reformas setoriais em vários outros países, o

que trouxe a possibilidade de aprendizado com as experiências

anteriores.

_{José Claudio Linhares Pires. A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil. Internet: <www.bndespar.com.br> (com adaptações).}

Conforme as ideias veiculadas no texto A reestruturação do setor de telecomunicações no Brasil,

relativamente à adequação do setor de telecomunicações ao novo contexto de evolução tecnológica setorial e de diversificação e modernização das redes e dos serviços, o pressuposto era o de que a administração privada, mas regulada, dos serviços de telecomunicação poderia proporcionar eficiência, qualidade, presteza e resultados positivos a esses serviços.