Questão
ID 1933009Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: Responsabilidade Civil e Criminal
Ano: 2013 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade Federal do Pampa
Considere que um engenheiro de segurança do trabalho tenha identificado, reconhecido, avaliado e monitorado, periódica e sistematicamente, no âmbito do PPRA, e atestado em laudo de insalubridade a existência de ruído (grave e contínuo) em doses superiores a 180% em determinado setor da empresa sob sua responsabilidade. A partir dessa situação, julgue os itens seguintes, referentes a responsabilização civil e penal.
O engenheiro responderá por crime culposo (imperícia) caso cometa dois erros grosseiros de avaliação acústica ambiental, como erros de manuseio e parametrização audiodosimetria (deficiência prática) juntamente com falhas algébricas nas operações de cálculo diferencial, elaboradas a partir da leitura desses instrumentos (deficiência teórica).