Questão 1927510

1 ___ Como afirma Foucault, a verdade jurídica é umaComo afirma Foucault, a verdade jurídica é uma

relação construída a partir de um paradigma de poder social

que manipula o instrumental legal, de um poder-saber que

4 estrutura discursos de dominação. Assim, não basta proteger

o cidadão do poder com o simples contraditório processual e

a ampla defesa, abstratamente assegurados na Constituição.

7 Deve haver um tratamento crítico e uma posição política sobre

o discurso jurídico, com a possibilidade de revelar possíveis

contradições e complexidades das tábuas de valor que orientam

10 o direito.

Ora, o conceito de justiça é o de um discurso

construído dentro de uma instância de poder, e construído

13 dentro de uma processualidade. Segundo Lyotard, não existe

um discurso a priori correto ou verídico, mas narrativas

entrecruzantes em busca de verdades parciais, históricas. O

16 discurso sobre a justiça não pode ser diferente. Ele há de ser

plurissignificativo, embasado em valores diversificados,

mutáveis, conhecidos retoricamente, e não no fechamento

19 kantiano, platônico e cartesiano dos sentidos prévios,

imutáveis, unissignificativos do que seja o justo.

Somente o processo isocrítico e com estruturação em

22 um paradigma democrático-constitucional de fiscalização

constante das premissas discursivas pode levar a um processo

justo e a um direito justo em algum sentido.

25 ___ Dessa forma, justiça é a busca da processualidade paraDessa forma, justiça é a busca da processualidade para

que os agentes partícipes do processo e, latu sensu, toda a

sociedade possam participar e controlar a institucionalização

28 do justo.

Newton de Oliveira Lima. Um valor discursivo e político. In: Revista Jus Vigilantibus. Internet: <http://jusvi.com> (com adaptações).

Com relação aos sentidos e a aspectos linguísticos do texto acima, julgue os itens que se seguem.

As orações “que manipula o instrumental legal” (l.3) e “que estrutura discursos de dominação” (l.3-4) têm sentido restritivo, isto é, especificam os termos a que se referem — “poder social” (l.2) e “poder-saber” (l.3), respectivamente.