Questão
ID 1926666Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assunto: NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalBrasília Ambiental
A NR 7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), por parte de todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, com o objetivo de promoção e preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Compete ao empregador indicar, entre os médicos dos serviços especializados em engenharia de segurança e medicina do trabalho (SESMT) da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO. No caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, conforme previsto na NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO.