Questão
ID 1926448Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 41/1989 - Política Ambiental do Distrito Federal
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do DF
Quanto à política ambiental do DF, julgue os itens de 48 a 54.
No caso da utilização de recursos naturais, tais como cascalheiras, areias, pedreiras e calcário, a Secretaria de Fazenda exigirá o depósito prévio da caução, com o objetivo de garantir a recuperação das áreas exploradas.