Questão
ID 1926059Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 41/1989 - Política Ambiental do Distrito Federal
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito FederalBrasília Ambiental
Acerca da Política Ambiental no DF, julgue os próximos itens.
A licença de operação, que autoriza o início de atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle da poluição, deve ser renovada todos os anos, observando-se a legislação vigente à época da renovação.