Questão 1924515

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1924515

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto Nº 5.027/2010 - Dispõe sobre o Código de Conduta do Servidor com Lotação no Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC

Ano: 2021 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Administração Penitenciária do Acre

Conforme o artigo 19 da Lei Nº 1.908, de 31/07/2007, que dispõe sobre o Instituto de Administração Penitenciária do Acre - IAPEN/AC, assinale a alternativa CORRETA.

Compete precipuamente ao diretor das Unidades de Recuperação Social:

Alternativa A:
coordenar e controlar o cumprimento dos compromissos e obrigações financeiras assumidas pela entidade.
Alternativa B:
analisar e instruir processos administrativos sobre direitos e vantagens dos servidores.
Alternativa C:
avaliar a eficiência e eficácia das Coordenadorias de Segurança e Disciplina das Unidades de Recuperação Social.
Alternativa D:
angariar recursos para Fundo Penitenciário do Estado do Acre - FUNPENACRE.
Alternativa E:
garantir a segurança das pessoas que se encontram custodiadas nas Unidades de Recuperação Social.

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