Questão
ID 1924052Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão Administrativa do DF
Existe um avanço na interface entre legislação ambiental e urbana, que se expressa de forma mais efetiva por meio do licenciamento ambiental para atividades de parcelamento do solo urbano. Julgue os seguintes itens, acerca da gestão ambiental urbana.
Quando um parcelamento do solo está em conformidade com o plano diretor local e não se encontra dentro de nenhuma unidade de conservação, ele é automaticamente dispensado de licenciamento ambiental.