Questão 1924044

Existe um avanço na interface entre legislação ambiental e urbana, que se expressa de forma mais efetiva por meio do licenciamento ambiental para atividades de parcelamento do solo urbano. Julgue os seguintes itens, acerca da gestão ambiental urbana.

Os estudos ambientais não se restringem à elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA) e do seu relatório de impacto ambiental (RIMA). Eles podem ser entendidos como todo e qualquer estudo que trata das condições do meio ambiente que subsidiam o processo de licenciamento ambiental relativamente aos aspectos relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento.