Questão 1920329

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2014

Questão

ID 1920329

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 7.750/1992 - Dispões sobre a Política Estadual de Saneamento e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia de Saneamento Básico de São Paulo

A Política Estadual de Saneamento (Lei Estadual
nº 7.750/1992),

Alternativa A: apresenta, dentre seus instrumentos, o Cadastro
Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras.
Alternativa B: tem como objetivo primordial a coleta, o tratamento e
a disposição de resíduos sólidos.
Alternativa C: dispõe que o Sistema Estadual de Saneamento
− SESAN deverá fomentar a implantação de soluções
conjuntas, por meio de planos regionais de ação
integrada.
Alternativa D: prevê que o Plano Estadual de Saneamento deverá
ser elaborado, independentemente do disposto no
Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Alternativa E: prevê a criação de Comissões Regionais de Saneamento
Ambiental − CRESAN, as quais terão como
atribuição a aprovação de Planos Interestaduais de
Saneamento Ambiental.