Questão 1917468

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2012

Questão

ID 1917468

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Lagoa da Prata - MG

Ano: 2012 Banca: FGR - Fundação Guimarães Rosa Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata

Quanto às prioridades e metas do Plano Diretor, previstas na Lei Complementar 060/2006, marque a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Alterar a lei de incentivos fiscais, visando a sua simplificação e aplicabilidade, constitui uma das metas prioritárias, na área de preservação do patrimônio histórico e cultural.
Alternativa B:
Por prioridades e metas são compreendidas as obras, serviços e legislação a serem implantadas em longo prazo, assim compreendido o prazo médio de 4 (quatro) anos.
Alternativa C:
As metas e prioridades poderão ser implantadas, excepcionalmente, em curto período, desde que para atender situações de perigo iminente.
Alternativa D:
Limitar a criação de micros e pequenas empresas constitui uma das metas prioritárias na área econômica.