Questão 1916534

Garantir que a informação governamental esteja acessível quando e onde seja necessária ao governo e aos cidadãos.

Garantir que a informação governamental esteja acessível quando e onde seja necessária apenas ao governo.

Garantir a eliminação dos documentos que não tenham valor administrativo fiscal, legal ou para pesquisa científica.

Realizar procedimentos e operações técnicas nos arquivos, referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento em fase corrente e intermediária, visando à eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

Proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.