Questão 191588

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 191588

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Dos Poderes do Estado, Funções Institucionais do Ministério Público (Artigo 129 da CF)

Ano: 2016 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

Segundo disciplina a Constituição do Estado do Rio deJaneiro, o controle dos atos administrativos do Estado e dos Municípios será exercido:

Alternativa A:
pelo Poder Legislativo, pelo Ministério Público, pelasociedade, pela própria administração e, no que couber,pelo Tribunal de Contas
Alternativa B:
pelo Poder Legislativo, pelo Ministério Público decontas, pela Ordem dos Advogados do Brasil e, no quecouber, pelo Tribunal de Contas
Alternativa C:
pela Controladoria-Geral do Estado, pela Procuradoria-Geral do Estado, pela sociedade civil, e no que couber,pelo Tribunal de Contas
Alternativa D:
pelo Poder Legislativo, pelo Ministério Público do Estadoe pelo Ministério Público de contas, que funciona juntoao respetivo Tribunal de Contas