Questão 1915272

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1915272

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Curitiba - Legislação Aplicada

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Sengés

Conforme disposto na Lei nº 22/2000 – Código Tributário do Município de Sengés – Estado do Paraná – Da Taxa de Coleta de Lixo, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
O sujeito ativo será o Estado do Paraná, credor da taxa de coleta de lixo.
Alternativa B:
Será cobrada uma taxa, pela prestação do serviço público de coleta e destinação do lixo urbano domiciliar, comercial, industrial, hospitalar ou especial.
Alternativa C:
O sujeito passivo será o contribuinte, proprietário ou titular do domínio útil, ou possuidor a qualquer título do imóvel alcançado ou beneficiado pelo serviço público prestado.
Alternativa D:
O lançamento da taxa de coleta de lixo será de ofício, e anual.

Estatísticas Cadernos

Questão 1915272

Continue estudando na plataforma