Questão
ID 191516Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Ce/Ba - dos Direitos e Garantias Fundamentais, Da Organização do Estado e Municípios
Ano: 2020 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Polícia Militar da Bahia
Leia abaixo o artigo 289 da Constituição do Estado da Bahia, inserido no capítulo XXIII - Do Negro:
“Art. 289. Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de _____ pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.”
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.