Questão 1914402

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2022

Questão

ID 1914402

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas

Ano: 2022 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí

O Decreto n.° 20.498/2022 obriga, no estado do Piauí, a implementação, estruturação e operacionalização de sistemas de logística reversa, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos. Quem está obrigado a executar?

Alternativa A:
Fabricantes, sediados no Piauí, e independentemente de serem aderentes ou signatários de termo de compromisso ou outro instrumento de caráter nacional.
Alternativa B:
Importadores, sediados no Piauí ou não, e independentemente de serem aderentes ou signatários de termo de compromisso ou outro instrumento de caráter nacional.
Alternativa C:
Distribuidores, sediados no Piauí ou não, e independentemente de serem aderentes ou signatários de termo de compromisso ou outro instrumento de caráter nacional.
Alternativa D:
Comerciantes, sediados no Piauí, e independentemente de serem aderentes ou signatários de termo de compromisso ou outro instrumento de caráter nacional.
Alternativa E:
Fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes sediados, ou não, no Estado do Piauí, e independentemente de serem aderentes ou signatários de termo de compromisso ou outro instrumento de caráter nacional.

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