Questão 1914265

A Enfermagem é exercida privativamente pelo Enfermeiro, pelo Técnico de Enfermagem, pelo Auxiliar de Enfermagem e pela Parteira, respeitados os respectivos graus de habilitação.

A Enfermagem e suas atividades auxiliares podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem com jurisdição fora da área onde ocorre o exercício, desde que aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde da localidade.

Os cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos de base científica e capacidade de tomar decisões imediatas devem ser exercidos exclusivamente por enfermeiros.

Como integrante da equipe de saúde, o enfermeiro pode prescrever medicamentos estabelecidos em programas de saúde pública e em rotina aprovada pela instituição de saúde.

Na condição de membro integrante da equipe de saúde, é permitido ao profissional Enfermeiro fazer acompanhamento da evolução e do trabalho de parto, bem como executar parto sem distocia.