Questão 1913971 de Geologia - IFPI 2016

Questão

ID 1913971

Disciplina: Geologia

Assunto: CFEM e Tributação Mineral

Ano: 2016 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí

Nos últimos cinco anos, muito tem se falado sobre uma alteração na regulamentação do setor de mineração. Desde o final do governo Lula, ganhou força a discussão em torno da mudança do Código de Mineração, sendo que a formulação de um projeto em torno do Novo Marco de Mineração implicou diversas consultas e discussões públicas, por todo o território nacional, onde congressistas e participantes de diversas entidades e empresas participaram de debates sobre o tema. Assim, analise as sentenças abaixo e indique a única alternativa VERDADEIRA:

Alternativa A:
O Código de Mineração foi elaborado na década de 1960 e aprovado em 1967 e por conta das mudanças políticas, econômicas e tecnológicas, ocorridas nos últimos 45 últimos anos, já não atende às necessidades do setor de mineração, sendo assim a principal causa da diminuição dos investimentos no setor.
Alternativa B:
O principal objetivo da proposta do Novo Marco de Mineração é estimular o investimento dos micro e pequenos mineradores, de modo a tentar acabar com os garimpos existentes em diversas regiões do Brasil.
Alternativa C:
Um dos principais temas de discussão do Novo Marco de Mineração é quanto à arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais).
Alternativa D:
A incerteza sobre a aprovação do Novo Marco de Mineração foi a principal causa que determinou o fechamento ou suspensão das atividades de lavra de pequenas e médias empresas produtoras de minério de ferro, no estado de Minas Gerais.
Alternativa E:
O Novo Marco de Mineração pretende regulamentar as profissões de técnico de mineração, geólogo e engenheiro de minas, estabelecendo para cada categoria suas responsabilidades e áreas de atuação.

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