Questão 1913914

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 1913914

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Tributação e do Orçamento

Ano: 2016 Banca: IFPI - Instituto Federal do Piauí Órgão: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí

Conforme Lei do Estado do Piauí de Nº 6.158 de 2012, qual dos itens abaixo NÃO constituem receitas do Fundo Estadual de Meio Ambiente - FEMAM?

Alternativa A:
Auxílios, subvenções, contribuições, transferências de recursos financeiros oriundos de convênios firmados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e recursos hídricos, objetivando apoiar ações de âmbito no Fundo.
Alternativa B:
Indenizações decorrentes das ações ajuizadas com respaldo na legislação pertinente à preservação e conservação da propriedade pública estadual.
Alternativa C:
Doações efetivadas por pessoas físicas e jurídicas, públicas e privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais.
Alternativa D:
Rendas decorrentes de operações que envolvam atividades de pesquisa nas execuções das políticas de preservação e conservação do meio ambiente, de desenvolvimento científico e tecnológico e desenvolvimento humano.
Alternativa E:
Recursos provenientes de recursos fiscais.