Questão 1912147

Serviço Social · 2012

Questão

ID 1912147

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2012 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura

A Lei Orgânica da Assistência Social NÃO determina como competências para os municípios:

Alternativa A:
Destinar recursos financeiros para custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Municipais de Assistência Social.
Alternativa B:
Efetuar o pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
Alternativa C:
Executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.
Alternativa D:
Atender às ações assistenciais de caráter de emergência.
Alternativa E:
Prestar os serviços assistenciais cujos custos ou ausência de demanda municipal justifiquem uma rede regional de serviços, desconcentrada, no âmbito do respectivo Estado.