Questão 190967

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 190967

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Da Organização e Competência do Estado, Do Estado, dos Direitos e Garantias

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Corpo de Bombeiro Militar de Sergipe

Assinale a alternativa correta sobre os bens do Estado de Sergipe nos termos da Constituição Estadual.

Alternativa A:
Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais em depósito e não pertencem ao Estado de Sergipe as águas emergentes
Alternativa B:
Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais em depósito ou emergentes e não pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais
Alternativa C:
Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais ou subterrâneas fluentes, emergentes e em depósito
Alternativa D:
Pertencem ao Estado de Sergipe as águas superficiais em depósito ou emergentes e não pertencem ao Estado de Sergipe as ilhas lacustres