Questão 1909263

Conforme a classificação de risco de agentes biológicos, a classe 3 inclui agentes que representam grande ameaça para o ser humano e para os animais, implicando grande risco a quem os manipula, com grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro, não existindo medidas preventivas e de tratamento para esses agentes.

Os resíduos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares, são classificados no grupo A da classificação de resíduos de serviços de saúde.

Para obtenção da licença sanitária, caso o serviço gere exclusivamente resíduos do Grupo D, o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde pode ser substituído por uma notificação dessa condição ao órgão de vigilância sanitária competente, seguindo as orientações locais.

Para novos geradores de resíduos, o prazo máximo para apresentar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde é de 60 dias, a partir do início do funcionamento.

O serviço gerador de resíduos de serviços de saúde é responsável pela elaboração, implantação, implementação e monitoramento do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, não podendo nenhuma dessas etapas ser terceirizada.