Questão 1909019

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1909019

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Quatro Barras - PR

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Barras

Sobre a Lei Complementar Municipal nº 03/2007, que disciplina o parcelamento do solo em Quatro Barras, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O loteamento fechado é a modalidade preferencial de parcelamento nas Zonas Especiais Ambientais (ZEA).
Alternativa B:
Urbanização é a modalidade de parcelamento do solo em lotes, com abertura de novas vias de circulação.
Alternativa C:
Considera-se desdobramento a subdivisão de lote urbano em qualquer quantidade de lotes menores.
Alternativa D:
A Prefeitura é responsável por implantar a infraestrutura mínima dos loteamentos, como a drenagem e a pavimentação.
Alternativa E:
A subdivisão de gleba em lotes com o aproveitamento do sistema viário existente é chamada de desmembramento.