Questão 1909018

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2019

Questão

ID 1909018

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Quatro Barras - PR

Ano: 2019 Banca: FUNPAR NC UFPR - Universidade Federal do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Barras

Sobre o processo de aprovação de projetos e a emissão de alvará para construção no Município de Quatro Barras, é correto afirmar:

Alternativa A:
No caso de construção de residências com até 100 m², é dispensada a apresentação de projeto.
Alternativa B:
As obras públicas de propriedade da Prefeitura podem ser iniciadas sem emissão de alvará.
Alternativa C:
O prazo para a análise de projetos é de 30 dias para a primeira análise, mais 15 dias para a segunda análise.
Alternativa D:
A emissão de alvarás para conserto de calçadas, pinturas e construção de muros segue o processo simplificado.
Alternativa E:
O prazo de validade do alvará de construção é de um ano, prorrogável por mais um ano.