Questão
ID 1908396Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: Instrumentalidade das Formas
Ano: 2016 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Tianguá
Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial”.
Esse dispositivo relaciona-se ao princípio