Questão 1908308

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2016

Questão

ID 1908308

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Tianguá - CE

Ano: 2016 Banca: Universidade Estadual do Ceará Órgão: Prefeitura Municipal de Tianguá

Considerando a tabela para cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN —, constante como anexo do código tributário do Município de Tianguá, assinale a opção INCORRETA.

Alternativa A:
Hospedagem de qualquer natureza em hotéis, apart-service condominiais, flat, apart-hotéis, hotéis residência, residence-service, suite service, hotelaria marítima, motéis, pensões e congêneres: alíquota de 3% (três por cento) sobre o serviço prestado.
Alternativa B:
Serviços de engenharia, agronomia, agrimensura, arquitetura, geologia, urbanismo, paisagismo e congêneres: alíquota de 4% (quatro por cento) sobre o serviço prestado ou valor fixo anual de 150 UFIRCE.
Alternativa C:
Medicina veterinária e zootecnia: alíquota de 3% sobre o serviço prestado ou valor fixo anual de 110 UFIRCE.
Alternativa D:
Agenciamento, organização, promoção, intermediação e execução de programas de turismo, passeios, viagens, excursões, hospedagens e congêneres: alíquota de 5% (cinco por cento) sobre o serviço prestado.

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