Questão 1906649

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1906649

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 10.083/1998 - Dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Araçariguama


No Artigo 14 do Código Sanitário do Estado de São Paulo (LEI Nº 10.083/ 1998), lê-se:

Toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:

Observe os incisos abaixo:

I - proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas;

II - prevenção de acidentes e endemias;

III - redução dos fatores de estresse psicológico e social;

IV - preservação do ambiente do entorno;

V - uso adequado da edificação em função da sua finalidade;

VI - respeito a grupos humanos invioláveis.

Alguns deles podem não estar de acordo com o que conta no Artigo 14 da Lei 10.083/1998.

Assinale a alternativa com o julgamento correto a respeito dos incisos acima:

Alternativas da questão 1906649
Pular para o conteúdo principal