Questão 1906264

a partir de acordo firmado entre o proprietário da obra e o engenheiro responsável.

de acordo com Portaria a ser emitida pelo Secretário de Habitação de cada Município.

em função, unicamente, da metragem construída do edifício.

de forma similar para cada edifício, independentemente da quantidade de pessoas que circulam ou das dimensões da edificação.

em função do número de pessoas que por elas deva transitar.