Questão 1906256

Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais · 2023

Questão

ID 1906256

Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais

Assunto: Obras e Serviços Urbanos

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Araçariguama

A seguir, foram elencadas algumas das atribuições legais do cargo de fiscal. Assinale a única alternativa incorreta, ou seja, que não condiz com uma dessas atribuições.

Alternativa A:
Fiscalizar o cumprimento do Código de Obras e Edificações, do Plano Diretor Participativo e da Lei Municipal de Parcelamento do Solo.
Alternativa B:
Reprimir as edificações clandestinas, a formação de favelas e os agrupamentos semelhantes que vem a ocorrer em âmbito municipal.
Alternativa C:
Elaborar o relatório de fiscalização.
Alternativa D:
Realizar especificamente vistoria para a expedição de “Habite-se” das edificações novas.
Alternativa E:
Emitir notificações, lavrar autos de infração e expedir multas aos infratores da legislação urbanística municipal.

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