Questão 1905986 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - Avança SP 2023

Questão

ID 1905986

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 16

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Araçariguama

A Lei Complementar 33/1998 trata do provimento de cargos. No seu artigo 16 Após o provimento do cargo, o docente, nos termos da legislação vigente, será submetido a estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual, e também após, seu exercício profissional será avaliado principalmente através de critério estabelecido em legislação vigente, para apuração da conveniência de sua permanência no serviço público. Enquanto não cumprido o estágio probatório, o profissional de Ensino poderá ser exonerado no interesse do serviço público. Nas alternativas abaixo, apenas uma está correta:

Alternativa A:
Inassiduidade, compreendida como a falta injustificada por 15 (quinze) dias seguidos ou alternados em um período de 06 (seis) meses.
Alternativa B:
Inassiduidade, compreendida como a falta injustificada por 15 (quinze) dias seguidos ou alternados em um período de 18 (dezoito) meses;
Alternativa C:
Inassiduidade, compreendida como a falta injustificada por 15 (quinze) dias seguidos ou alternados em um período de 15 (quinze) meses;
Alternativa D:
Inassiduidade, compreendida como a falta injustificada por 15 (quinze) dias seguidos ou alternados em um período de 12 (doze) meses.
Alternativa E:
Inassiduidade, compreendida como a falta injustificada por 15 (quinze) dias seguidos ou alternados em um período de 10 (dez) meses;

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Questão 1905986

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