Questão 1905980

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1905980

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 4º

Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Araçariguama

Para efeito da Lei complementar 33/1998, são considerados como conceitos básicos do Plano Municipal de Carreira e Remuneração do Magistério em seu artigo 4º todas as alternativas, abaixo, exceto:

Alternativa A:
Classe: conjunto de cargos e/ou funções da mesma denominação.
Alternativa B:
Nível: subdivisão dos cargos e funções existentes na classe, escalonados de acordo com a titulação.
Alternativa C:
Carreira do Magistério: conjunto de classes da mesma natureza de trabalho, escalonadas segundo o nível de complexidade e o grau de Responsabilidade.
Alternativa D:
Quadro do Magistério: conjunto de carreira e cargos ou funções isoladas, privativos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Araçariguama.
Alternativa E:
Cargo de Provimento em Comissão: cargo preenchido por ocupante permanente da confiança da autoridade nomeante.

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