Questão 1905384

O benefício de prestação continuada e os benefícios eventuais de nascimento e morte, entre outros, são ofertados pela condição de vulnerabilidade dos usuários.

De acordo com a legislação vigente, a acumulação do BPC com outro benefício é permitido entre benefícios cujos recursos são provenientes estritamente do Fundo da Assistência Social.

Os programas de transferência de renda não podem ser considerados parte da política de assistência social, pois esta estabelece como direitos e seguranças afiançados a oferta de serviços com foco apenas no acompanhamento das condicionalidades nas políticas de saúde e educação.

Para a obtenção do bolsa família é obrigatório ter iniciado o pré-natal para efeito de concessão do benefício variável á gestante.