Questão 1904811

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2017

Questão

ID 1904811

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Silva Jardim - RJ

Ano: 2017 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Silva Jardim

De acordo com o Código Tributário Municipal do Município de Silva Jardim, será devida a contribuição de melhoria, no caso de valorização de imóveis de propriedade privada, em virtude de quaisquer das seguintes obras públicas, EXCETO:

Alternativa A:
Proteção contra inundações e erosão, retificação e regularização de cursos de água e irrigação, saneamento e drenagem em geral.
Alternativa B:
Serviços e obras de abastecimento de água potável, esgotos, instalação de redes elétricas e telefônicas e outras instalações de comodidade pública, quando realizados por Consórcios Particulares e ONG's
Alternativa C:
Aterros e realizações de embelezamento em geral, inclusive desapropriação em desenvolvimento de plano de aspecto paisagístico
Alternativa D:
Construção e ampliação de parques, campos de desportos, pontes, túneis e viadutos

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