Questão
ID 1904794Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Silva Jardim - RJ
Ano: 2017 Banca: Instituto IBDO Projetos Órgão: Prefeitura Municipal de Silva Jardim
O Município de Silva Jardim deverá atuar no sentido de assegurar a todos os cidadãos o direito ao meio ambiente ecologicamente saudável e equilibrado , bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida. Assim compete ao Município de Silva Jardim, com o apoio dos órgãos estaduais e federais , EXCETO