Questão 1904045

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1904045

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Guarapari - ES

Ano: 2021 Banca: GUALIMP - Assessoria e Consultoria Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Guarapari

Com base no Código de Posturas Municipal de Guarapari/ES, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
O morador é responsável perante as autoridades fiscais pela manutenção da habitação em perfeitas condições de higiene.
Alternativa B:
É, absolutamente, proibido, em qualquer caso, varrer lixo ou detritos sólidos de qualquer natureza para os ralos dos logradouros públicos.
Alternativa C:
É lícito, sob qualquer pretexto, impedir ou dificultar o livre escoamento das águas, pelos canos, valas em sarjetas ou canais das vias públicas.
Alternativa D:
É proibido sacudir ou bater tapetes, capachos ou quaisquer outras peças nas janelas ou portas que dão para as vias públicas.