Questão 1901804

Avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se atentar para a sua realidade financeira e não apenas para a forma legal.

Muitos ativos, como, contas a receber e imóveis, estão associados a direitos legais, incluindo o direito de propriedade. Ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é essencial.

Pode-se afirmar que a forma física de um bem é essencial para a existência de ativo. Assim sendo, as patentes e os direitos autorais, são considerados ativos, caso deles sejam esperados que benefícios econômicos futuros fluam para a entidade e caso eles sejam por ela controlados.

A decisão da administração de uma entidade para adquirir ativos no futuro dá origem, por si só, a uma obrigação presente.

Perdas representam outros itens que se enquadram na definição de despesas e podem surgir no curso das atividades eventuais da entidade, representando acréscimos nos benefícios econômicos e, como tais, não diferem, em natureza, das demais despesas.