Questão 1899864

Serviço Social · 2022

Questão

ID 1899864

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Guatambu

O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura como garantia de prioridade absoluta:

Alternativa A:
A gestante tem direito a 1 acompanhante de sua preferência somente durante o trabalho de parto.
Alternativa B:
O direito ao respeito consiste exclusivamente na inviolabilidade da integridade psíquica da criança e do adolescente.
Alternativa C:
Crianças menores de treze anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas dos pais ou responsável.
Alternativa D:
Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
Alternativa E:
Nenhuma criança ou adolescente menor de 18 anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial.