Questão
ID 1899640Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Resoluções, Decretos Legislativos e Outras Normas
Ano: 2019 Banca: EPBAZI Organização & Métodos Órgão: Prefeitura Municipal de Guatambu
A RESOLUÇÃO CEE/SC Nº 100, de 13 de dezembro de 2016, estabelece normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, Art. 1º no § 1º resolve:
Assinale a alternativa correta: