Questão
ID 1899046Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 5.418/2014 - Dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e Dá Outras Providências
Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Leopoldina
A lei de política municipal de resíduos sólidos, em seu Art. 17, informa que “ficam proibidas as seguintes formas de destinação e utilização de resíduos sólidos”, EXCETO: