Questão 1898020

As questões 21 a 25 se referem à Lei Orgânica do Município.

O Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e a coexistência de instituições públicas e privadas no ensino é um dos princípios que devem ser observados no ensino, no âmbito municipal. Para além disso, são outros princípios:

|. Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, desde que aceitas pelo Chefe do Poder Executivo.

Il. Gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: