Questão 1897078

Pelo ordenamento jurídico brasileiro à proteção social não contributiva de assistência social efetiva com dignidade e respeito.

Sem sofrer discriminações, restrições ou atitudes vexatórias derivadas do nível pessoal de instrução formal, etnia, raça, cultura, credo, idade, gênero, limitações pessoais.

De modo articulado para garantir completude de atenção, nos meios rural e urbano.

Para a construção da autonomia pessoal dentro das possibilidades e limites de cada um.