Questão
ID 1895648Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assuntos: IN SGP/SEGGG/ME nº 15/2022 - Adicionais de Insalubridade, Periculosidade, Irradiação Ionizante e Gratificação por Raios-X/Substâncias Radioativas
Ano: 2026 Banca: COPERVE UFSC - Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina
A Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME nº 15, de 16 de março de 2022, expressa que a caracterização e a justificativa para concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional dar-se-ão por meio de laudo técnico elaborado nos termos das Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria MTE nº 3.214, de 1978. Assinale a alternativa que identifica corretamente quais aspectos esse laudo técnico deverá contemplar.