Questão 1892961

Biblioteconomia · 2019

Questão

ID 1892961

Disciplina: Biblioteconomia

Assunto: Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais

Ano: 2019 Banca: UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina Órgão: Universidade Federal de Santa Catarina

Sobre a Lei de Direitos Autorais, de 1998, é correto afirmar que:

Alternativa A: prevê a possibilidade de cópia e utilização de grandes trechos de obras de terceiros, mesmo sem autorização, desde que citada a fonte.
Alternativa B: distingue direitos autorais de direitos morais. Os primeiros podem ser cedidos a terceiros, e os segundos também podem, se o autor da obra assim determinar.
Alternativa C: protege o autor ao vedar contratos com 100% de cessão de direitos autorais de uma obra para terceiros.
Alternativa D: prevê limitações ao direito autoral, com regras de livre acesso a obras protegidas em certos casos.
Alternativa E: os órgãos de gestão coletiva de direitos autorais, como o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), possuem total independência de supervisão estatal.