Questão 1892091

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta, em relação ao previsto no Código de Posturas do Município.

( ) Para mudança do local de estabelecimento comercial ou industrial, deverá ser solicitada a necessária permissão ao Município, que verificará se o novo local satisfaz às condições exigidas.

( ) O plantão diurno das farmácias será das 7 (sete) às 18 (dezoito) horas, não podendo o estabelecimento cerrar suas portas no decorrer desse horário.

( ) Todas as normas e critérios de funcionamento das feiras livres obedecerão aos dispositivos legais próprios de legislação vigente.

( ) O exercício de qualquer atividade comercial ou de prestação de serviço, profissional ou não, em vias e logradouros públicos, depende de licença da prefeitura.