Questão 1892075

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1892075

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itapira - Código de Posturas do Município de Itapira:

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

Assinale a alternativa correta, em relação ao Código de Posturas do Município.

Alternativa A:
É proibido podar, cortar, danificar, derrubar, remover ou sacrificar árvores da urbanização pública, salvo se necessário para obras na calçada.
Alternativa B:
Será permitida a utilização da arborização pública para colocação de cartazes e anúncios, desde que seja do interesse público.
Alternativa C:
O ajardinamento e a arborização das praças e vias públicas serão atribuições exclusivas da administração municipal.
Alternativa D:
Nos logradouros abertos por particulares com licença do Município, é obrigatório aos interessados promover e custear a respectiva arborização.