Questão 1892069

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1892069

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Itapira - Código de Posturas do Município de Itapira:

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO UNIFIL Órgão: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

De acordo com o Código de Posturas do Município, é incorreto afirmar que

Alternativa A:
é proibida a instalação de olarias nas zonas urbana e suburbana do Município.
Alternativa B:
é proibida a extração de areia em todos os cursos de água do Município, quando modifiquem o leito ou as margens desses.
Alternativa C:
não será permitida a exploração de pedreiras na zona urbana.
Alternativa D:
será interditada a pedreira ou parte da pedreira, embora licenciada e explorada de acordo com este Código, desde que posteriormente se verifique que a sua exploração acarreta perigo ou dano à vida ou à propriedade.