Questão 1891085

Com base no Art. 30, seus respectivos parágrafos e incisos, da Lei 1240/2018, analise as afirmativas a seguir, e assinale a alternativa CORRETA.

Podem depor como testemunhas todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas.

§ 1º São incapazes:

I - o interdito por enfermidade ou deficiência física.

II - o que, acometido por enfermidade ou retardamento mental, ao tempo em que ocorreram os fatos, não podia discerni-los, ou, ao tempo em que deve depor, não está habilitado a transmitir as percepções.

III - o que tiver menos de 18 (dezoito) anos.

IV - o cego e o surdo, quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.